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Senado Federal do Brasil

09/11/2019 | News release | Distributed by Public on 09/11/2019 16:21

CMA vai ouvir órgãos de governo sobre queimadas e desmatamento na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) requerimentos para que representantes de órgãos do governo sejam ouvidos sobre denúncias de grilagem, desmatamento, queimadas, regularização fundiária e mecanismos de fiscalização na Amazônia.

- É preciso compreender os interesses econômicos que existem por trás desse avanço do desmatamento e das queimadas no Brasil - disse o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor dos requerimentos.

Os pedidos aprovados são convites endereçados ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e ao secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Também será convidada a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, coordenadora da força tarefa sobre a Amazônia no Ministério Público Federal.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que os requerimentos são oportunos num momento de omissão e de falta de fiscalização e de comprometimento do governo federal.

- A Floresta Amazônica é muito úmida e, para haver um incêndio como o que houve, o que aconteceu foi que desde que o atual presidente Bolsonaro assumiu ele começou a retirar as pessoas que faziam essa fiscalização - criticou o senador.

Outros requerimentos

Também foram aprovados pedidos para audiências públicas sobre estratégias e boas práticas de gestão e governança em unidades de conservação federais, e sobre o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. Essa última reunião será feita conjuntamente com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)