ANEEL - Brazilian Electricity Regulatory Agency

01/21/2020 | Press release | Distributed by Public on 01/21/2020 09:54

ANEEL homologa mais de 58 empreendimentos do leilão A-6 de 2019

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu, nesta terça-feira (21/01/2020), homologar parcialmente e adjudicar o objeto resultado do Leilão nº4/2019-ANEEL, denominado A-6 de 2019. O certame é destinado à contratação novos empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica (a biomassa, a gás natural e a carvão mineral nacional), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025, conforme a Portaria MME nº 222/2019, alterada pela Portaria MME nº 337/2019. Dos empreendimentos contratados no Leilão A-6, 58 atenderam aos requisitos estipulados pelo edital.

Confira, na tabela a seguir, os empreendimentos homologados:

Proponentes vencedoras habilitadas no Leilão nº 4/2019-ANEEL

Proponente Vencedora

Empreendimento

Nome

CNPJ

Tipo

Nome

1

Consórcio Santa Eugênia

Statkraft Energias Renováveis S.A. (99,99%)

00.622.416/0001-41

1

EOL

Ventos de Santa Eugenia 1

2

EOL

Ventos de Santa Eugenia 2

3

EOL

Ventos de Santa Eugenia 3

4

EOL

Ventos de Santa Eugenia 5

5

EOL

Ventos de Santa Eugenia 6

Ventos de Santa Eugênia Energias Renováveis S.A.
(0,01%)

15.674.494/0001-67

6

EOL

Ventos de Santa Eugenia 7

7

EOL

Ventos de Santa Eugenia 8

8

EOL

Ventos de Santa Eugenia 9

9

EOL

Ventos de Santa Eugenia 12

10

EOL

Ventos de Santa Eugenia 13

2

Statkraft Energias Renováveis S.A.

00.622.416/0001-41

11

EOL

Serra da Mangabeira

3

Atlantic Energias Renováveis S.A.

11.489.312/0001-27

12

EOL

Aura Tanque Novo 01

13

EOL

Aura Tanque Novo 02

14

EOL

Aura Tanque Novo 03

15

EOL

Aura Caetité 01

16

EOL

Aura Caetité 02

17

EOL

Aura Caetité 03

18

EOL

Aura Caetité 04

19

EOL

Aura Queimada Nova 01

20

EOL

Aura Queimada Nova 02

4

Ventos de São Januário Energias Renováveis S.A.

13.312.571/0001-03

21

EOL

Ventos de São Januário 15

22

EOL

Ventos de São Januário 16

23

EOL

Ventos de São Januário 17

24

EOL

Ventos de São Januário 18

25

EOL

Ventos de São Januário 19

5

Ventos de Santa Léia Energias Renováveis S.A.

17.875.381/0001-55

26

EOL

Ventos de Santa Leia 01

27

EOL

Ventos de Santa Leia 02

28

EOL

Ventos de Santa Leia 03

29

EOL

Ventos de Santa Leia 04

30

EOL

Ventos de Santa Leia 05

31

EOL

Ventos de Santa Leia 12

32

EOL

Ventos de Santa Leia 13

33

EOL

Ventos de Santa Leia 14

6

Consórcio Serra do Seridó

EDF EN do Brasil Participações Ltda. (99,99%)

21.812.954/0001-79

34

EOL

Serra do Seridó II

35

EOL

Serra do Seridó III

36

EOL

Serra do Seridó IV

Pec Energia S.A. (0,01%)

07.157.459/0001-42

37

EOL

Serra do Seridó VI

38

EOL

Serra do Seridó VII

39

EOL

Serra Do Seridó IX

7

Consórcio Luiz Gonzaga

Enercom Energias Renováveis Ltda. (0,01%)

27.167.636/0001-89

40

UFV

Luiz Gonzaga II

Canadian Solar Inc (99,99%)

16.968.044/0001-40

8

Tibagi Energia SPE S.A.

23.080.281/0001-35

41

UHE

Tibagi Montante

9

Alto Alegre Energética S.A.

20.350.295/0001-33

42

PCH

Alto Alegre

10

Ara Geração de Energia Santa Luzia SPE Ltda.

04.610.623/0001-37

43

PCH

Santa Luzia

11

Verde 2 Energética Ltda.

12.434.432/0001-90

44

PCH

Verde 02 Baixo

12

São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável S.A.

26.469.628/0001-24

45

PCH

Gameleira

46

PCH

São Bartolomeu

47

PCH

Salgado

13

Pesqueiro Energia S.A.

04.019.594/0001-33

48

PCH

Macacos

14

Monex Geração de Energia S.A.

13.999.606/0001-24

49

PCH

Bom Jesus

15

São Carlos Energia S.A.

23.693.151/0001-78

50

PCH

São Carlos

16

Hidrelétrica Garcia de Angelina SPE Ltda.

24.626.281/0001-50

51

CGH

Garcia de Angelina

17

Hidrelétrica Marombas I SPE Ltda.

27.141.627/0001-19

52

CGH

Marombas I

18

Hidrelétrica Marombas II SPE Ltda.

27.141.628/0001-63

53

CGH

Marombas II

19

Polifertil Energia Eireli

23.079.992/0001-90

54

CGH

Alagoa III

20

Pacífico Mascarenhas Energética Ltda

28.030.106/0001-57

55

CGH

Pacífico Mascarenhas

21

Mantiqueira Energia Ltda.

20.854.070/0001-14

56

CGH

Serra Negra

22

Branco Peres Agro S.A.

43.619.832/0017-60

57

UTE

Branco Peres

23

Usina Bela Vista S.A.

04.969.941/0001-99

58

UTE

Bela Vista

Adjudicação é o ato pelo qual a Administração indica o contratante escolhido e atribui ao licitante vencedor o objeto da licitação, enquanto que Homologação é o ato pelo qual é ratificado todo o procedimento licitatório e conferido aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários. Assim, para que haja adjudicação e homologação, é necessário que a etapa de habilitação tenha sido concluída com êxito.

No certame foram contratados 91 empreendimentos de geração, sendo 27 hídricos, 44 usinas eólicas, 11 usinas solares fotovoltaicas e 9 usinas térmicas, sendo 6 movidas a biomassa e 3 a gás natural, o que soma 1.155 MW médios de energia contratada.