Comigrar Roraima debate questões relacionadas a fronteiras, acolhimento e integração de migrantes, refugiados e apátridas

Boa Vista (RR), 23/04/2024 - Com a participação de mais de 550 pessoas, a 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de Roraima (2ª Comigrar-RR) elegeu os oito delegados e definiu as 30 propostas para serem apresentadas na etapa nacional, no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF). O evento, realizado na sexta-feira (19) e sábado (20), contou com 450 migrantes, refugiados e apátridas do total de inscritos.

A 2ª Comigrar é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A etapa preparatória é composta por 136 conferências. A etapa nacional será na primeira quinzena de novembro com a participação dos delegados eleitos e apresentação das propostas de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas.

De acordo com o coordenador-geral da Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP), Paulo Illes, as conferências contribuem para o fortalecimento das parcerias e para a construção de políticas públicas. "Os migrantes, refugiados e apátridas foram ouvidos. O estado de Roraima é porta de entrada para estas pessoas, portanto os temas de fronteiras, acolhimento e integração foram fundamentais para o debate da conferência", explicou.

A secretária do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraíma (Setrabes-RR), Tânia Soares, destacou que o objetivo principal do evento consiste na promoção de diálogo construtivo, na troca de conhecimentos e experiências e na busca por soluções para os desafios enfrentados por essa população. "A Conferência mostra todo o contexto diferenciado. As políticas públicas são dinâmicas, para que as pessoas passem por esse processo de desenvolvimento", enfatizou.

A 2ª Comigrar-RR foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Força Tarefa Humanitária - Operação Acolhida.

Programação

Durante o evento, foi realizada a cerimônia de posse dos membros do Comitê Intersetorial de Atenção a Migrantes, Refugiados e Apátridas de Roraima (Ceimarr). Além disso, foram eleitos os oito delegados a partir dos critérios de paridade de gênero e diversidade de nacionalidade.

Os participantes foram divididos em grupos de trabalho para discussão das propostas a partir de seis eixos temáticos propostos pelo MJSP: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; interculturalidade e diversidades; governança e participação social; regularização migratória e documental; e enfrentamento a violações de direitos.