MJSP e Polícia Civil do Paraná realizam capacitação, em cooperação internacional, com foco em crimes cibernéticos

Curitiba (PR), 17/04/2024 - Integrantes do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça participam, nesta semana, do curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil) com foco em crimes cibernéticos. Estão sendo capacitados 80 agentes públicos no evento realizado na Escola da Polícia Civil.

O treinamento é realizado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Polícia Civil do Paraná (PCPR).

O coordenador-geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do DRCI, Rodrigo Sagastume, enfatizou que o encontro é relevante para trocar informações com as autoridades locais e melhorar o diálogo entre os demandantes de pedidos junto à Autoridade Central para a Cooperação Jurídica Internacional . "O Grotius tem importância fundamental para a difusão da cooperação jurídica internacional. A capacitação tem efeito prático visível no incremento da qualidade dos pedidos de cooperação jurídica internacional que chegam ao DRCI", destacou, em sua palestra no evento.

O delegado-chefe do Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nuciber) da PCPR, José Barreto, também destacou a relevância do curso. "Hoje, lidamos com a investigação de crimes cometidos na internet e a gente vê que esses crimes ultrapassam fronteiras. Então, volta e meia, vamos lidar com provedores de aplicação que estão no exterior e precisamos de informações de usuários que estejam utilizando esse serviço. Essa é a importância da parceria com o DRCI e os outros órgãos do MJSP para nos prestar esse apoio, para que nossos pedidos de informações e de dados cheguem até a autoridade estrangeira, promovendo maior agilidade nos trâmites desses procedimentos", disse Barreto.

Grotius Brasil

Na atual edição do Grotius Brasil estão sendo abordadas as seguintes temáticas: Introdução à Cooperação Jurídica Internacional; Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas; Grupo de Egmont; Atuação internacional; Enfrentamento a crimes cibernéticos; e Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal.

O programa foi instituído em 2010 para incentivar e promover a capacitação de agentes públicos em Cooperação Jurídica Internacional. O objetivo é discutir temas atuais sobre matérias penais e processuais, e de acordo com as necessidades de aprimoramento e especialização das instituições do Poder Judiciário, Ministério Público, instituições policiais, entre outros órgãos.