Governo do Estado de Maranhão

11/08/2018 | News release | Distributed by Public on 11/08/2018 17:23

PGE-MA realiza XIII Jornada Jurídica

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão realiza, nesta sexta-feira (9), a XIII Jornada Jurídica do órgão. Este ano, o tema central será '30 anos da Constituição Federal'. O evento debaterá os marcos teóricos que conduziram o Direito Constitucional nos últimos 30 anos, contando com importantes autoridades científicas que vêm realizando relevantes reflexões sobre o assunto, inclusive para a construção das políticas públicas e atuação dos Poderes e funções essenciais à Justiça.

A conferência inaugural será proferida pelo subprocurador do Estado do Maranhão e professor-doutor José Cláudio pavão Santana. Ele falará sobre 'O teatro constitucional no Brasil redemocratizado. Tensões hermenêuticas e o papel do Procurador do Estado'.

A segunda conferência do dia será com a também Procuradora do Estado e professora-doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves. Ela fala sobre 'As perspectivas de sobrevivência da Constituição Federal no ano de seu 30º aniversário'.

No final da tarde, acontece a terceira conferência. Ela será encaminhada pelo pesquisador, mestre em Direito e doutor em Ciência Política, Christian Edward Cyril Lynch. O tema dele será 'O pensamento político-constitucional da República de 1988: um balanço preliminar'.

A penúltima conferência será com o doutor em Direito Público e assessor ministerial no Supremo Tribunal Federal, Alonso Reis Siqueira Freire. Ele falará sobre 'Trinta anos depois: uma análise do processo constituinte e do desempenho da Constituição de 1988'.

Encerrando a Jornada, o procurador do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Público Rodrigo Crelier Zambão da Silva conduzirá a conferência '30 anos de Constitucionalização do Direito Administrativo: vícios e virtudes'.

SERVIÇO:

O QUÊ? XIII Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão
QUANDO? Sexta-feira (9), às 14h;
ONDE? Auditório da Casa Civil do Governo do Estado (Palácio Henrique de La Rocque).

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