Previsão de pautas: quarta-feira, 8 de maio

Previsão de pautas: quarta-feira, 8 de maio

07/05/2024 14:20

EDUCAÇÃO - Por conta da enchente histórica que atinge a Capital, as aulas nas escolas da rede municipal de educação permanecerão suspensas até sexta-feira, 10. As escolas municipais de ensino fundamental Aramy Silva, Elyseu Paglioli, Jean Piaget, Grande Oriente do Rio Grande do Sul e Porto Novo atuam como alojamento provisório de morados de áreas atingidas - mais de 500 pessoas estão nestes pontos. Nas demais unidades escolares, não atingidas pelas cheias, há acolhimento aos alunos, familiares e comunidade.Nas escolas municipais, além do acolhimento e alimentação, está sendo disponibilizado aos atingidos apoio de uma equipe de mais de 50 psicológicos e assistentes sociais, da Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência (ABESS), parceirizada da prefeitura, responsável pelo programa Incluir + POA.

ÁGUA - A prefeitura publicou decreto que determina o racionamento de água na cidade e restringe o uso do recurso enquanto a enchente impedir a regularização do serviço. A água distribuída pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) deve ser, exclusivamente, para consumo essencial. Atividades como lavagens automotivas, de calçadas e fachadas, rega de jardins e gramados, bem como uso em salões de beleza, clínicas estéticas, academias, em banho e tosa de animais devem ser evitadas para preservar o recurso. As decisões valem até que seja retomada a regularidade no abastecimento de água em Porto Alegre.

TELECONSULTA - Pessoas prejudicadas pela enchente que precisam de atendimento de saúde agora têm a opção de consultas on-line. Em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, o Grupo DOC disponibiliza consultas virtuais gratuitas para toda a população atingida pelas cheias. Para realizar uma consulta, basta acessar e o link linktr.ee/grupodoc.med ou o perfil do Instagram @grupodoc, clicando em "faça sua consulta gratuita". A iniciativa faz parte da campanha SOS RS e reúne médicos de diversas especialidades e psicólogos para atendimento adulto e pediátrico.

VETERINÁRIOS VOLUNTÁRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre abriu cadastro para selecionar veterinários voluntários para atender os animais abrigados devido à enchente. O formulário pode ser acessado aqui. Devem ser informados dias, turnos e local disponíveis para o trabalho voluntário. A partir do interesse dos profissionais, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) entrará em contato.

COLETA DE LIXO - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) informa que as coletas de lixo continuam normalmente nas partes da cidade sem inundação, onde há acesso dos trabalhadores. Os resíduos devem ser dispostos para recolhimento nos locais secos, nos dias normais de horários de coleta. Em razão da enchente, há a possibilidade de eventuais atrasos no serviço. Em alguns bairros ou parte de algumas localidades atingidos pela enchente não há possibilidade de coleta no atual momento, por falta de possibilidade de circulação de caminhões e de trabalhadores.

FONTES PÚBLICAS - O consumo de águas de fontes públicas não é indicado, pois esta água não é potável. O alerta é da Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS). Todas as fontes de Porto Alegre são monitoradas mensalmente e apresentam presença de coliformes fecais e/ou da bactéria escherichia coli, presente no intestino de animais e humanos. Saiba mais.

DOAÇÕES 1 - Interessados em ajudar as vítimas da enchente em Porto Alegre podem levar suas doações aos locais listados. Saiba como ajudar no link. Os itens mais necessitados são colchões, roupas de cama, água e produtos de higiene pessoal. A distribuição dos donativos será realizada pela Defesa Civil e Gabinete da Primeira-Dama.

DOAÇÕES 2 - A prefeitura instituiu uma nova forma de doação para as famílias impactadas pelas chuvas e enchentes. Além da chave Pix 92963560000160, uma conta corrente - capaz de receber recursos de fora do país - foi disponibilizada. Saiba mais.

FAZENDA - Em resposta aos desafios enfrentados pela população devido à enchente, a Secretaria Municipal da Fazenda vai prorrogar para agosto os vencimentos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Trabalho Pessoal (ISS-TP, que é devido pelos autônomos), além de suspender ações de cobrança administrativa e, em alguns casos, a judicial. Saiba mais.

MEIO AMBIENTE - Em virtude do decreto que declara estado de calamidade pública em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) determina a prorrogação dos prazos de trâmites internos e externos relacionados ao órgão. O prazo vale a partir do dia 2, até o fim da validade do decreto e a normalização das atividades municipais.

VIGILÂNCIA - Os serviços de atendimento externo da Diretoria de Vigilância em Saúde estão sendo prestados temporariamente - e por tempo indeterminado - no Centro de Saúde Vila dos Comerciários (avenida Moab Caldas, 400, Área 15). Podem ser retirados no local receituários e os formulários de Declaração de Óbito (DO) e Declaração de Nascido Vivo (DNV) para estabelecimentos de saúde, médicos e cartórios. Receituários atendem das 9h às 16h. Para DO e DNV, o atendimento é das 9h às 17h. Informações podem ser obtidas pelo email [email protected]. O email também deve ser utilizado para as instituições solicitarem o preenchimento prévio da DO.

EPTC 1 - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que as vistorias veiculares estão suspensas temporariamente. Aqueles profissionais que tinham vistoria agendada poderão trabalhar normalmente, seja no táxi, lotação, ônibus ou escolar, até que uma nova data seja marcada e o serviço volte a ser executado. Um cronograma para que sejam colocadas em dia as vistorias será anunciado pelos canais da EPTC.

EPTC 2 - O atendimento ao cidadão presencial não será realizado. Para que não haja prejuízos em relação à entrega de recursos ou apresentação de condutor, a EPTC suspenderá os prazos temporariamente. O atendimento pelo app 156+POA ou números 156 e 118 segue funcionando normalmente.

ALIMENTOS - A Diretoria de Vigilância em Saúde esclarece que não proibiu a doação de alimentos - especialmente prontos ou produzidos - aos locais que funcionam neste momento como pontos de abrigagem em Porto Alegre. Veja aqui as recomendações da Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA).

LEPTOSPIROSE - Pessoas que tiveram contato com água das cheias e inundações, como as que atingem Porto Alegre nos últimos dias, devem ficar atentas a possíveis sintomas de leptospirose. A recomendação de atenção também é válida para profissionais de saúde, no atendimento a pacientes. O alerta sobre o risco de contaminação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais. É transmitida por água contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranhão ou ferimento.

PROCEDIMENTOS ELETIVOS - Cirurgias, procedimentos e consultas eletivas nos hospitais próprios da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contratualizadas da rede pública e hospitais particulares estão suspensos. A medida se deve à situação de calamidade pública em decorrência das enchentes e o risco de desabastecimento de insumos, materiais e medicamentos devido ao impacto e dificuldades logísticas de transporte. A suspensão não se refere a casos considerados graves, urgências e emergências e procedimentos tempo-sensíveis, que são aqueles em que a vida do paciente pode estar em risco ou que a postergação determine riscos reais para a saúde, como casos oncológicos, os quais recomendamos a manutenção do tratamento necessário.

WHATSAPP156 - A Prefeitura de Porto Alegre implantou um serviço para agilizar a comunicação com as vítimas da enchente que atinge a cidade. O WhatsApp do 156 tem um atendimento específico para emergências de risco de morte na opção número 1 do menu principal. Quando este número for acionado, o morador terá contato direto com um atendente humano, que irá colher informações e fará o encaminhamento direto para a Defesa Civil Municipal. O objetivo é facilitar a comunicação para agilizar eventuais resgates. Neste momento de crise climática, a prefeitura recomenda que o WhatsApp do 156 seja utilizado para as emergências relacionadas com a enchente. Para utilizar o serviço basta salvar o número (51) 3433-01-56 na agenda do celular e iniciar a conversa.

ACAMPAMENTO FARROUPILHA - As inscrições para o Acampamento Farroupilha 2024, que seriam recebidas no período de 6 a 10 de maio, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, serão remarcadas para um nova data a confirmar. O motivo do adiamento é o estado de calamidade pública em Porto Alegre por causa das chuvas e da cheia do Guaíba. O Acampamento Farroupilha 2024 será realizado no Parque Maurício Sirotski Sobrinho de 7 a 22 de setembro. A montagem começa em 3 de agosto.

PLACAS - As equipes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) recolheram placas de veículos perdidas durante a chuva que atinge Porto Alegre e, para auxiliar a população, guardaram as peças na sede da empresa, onde estão à disposição dos seus proprietários. Os interessados que perderam as suas placas podem consultar pela Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1), ou fone 118 a partir das 14h para saber se a sua identificação foi encontrada e retirar na rua João Neves da Fontoura, 7, Azenha, das 9h às 16h.

AÇÃO CLIMÁTICA - Está no ar até 22 de maio a Pesquisa de Opinião do Plano de Ação Climática (Plac) de Porto Alegre. Com o objetivo de colher sugestões dos cidadãos para estruturar novas medidas atenuantes aos efeitos das mudanças climáticas na cidade, a pesquisa dá continuidade ao processo de participação popular na elaboração do Plac. Para acessar, basta clicar no link e preencher o formulário. As contribuições obtidas serão expostas na reunião pública de apresentação do relatório preliminar do Plac, marcada para o dia 28 de maio. É possível inscrever-se para participar da reunião neste link.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Estão abertas as inscrições para 328 vagas de cursos gratuitos de qualificação profissional na área de construção civil. A iniciativa ocorre por meio de um convênio estabelecido entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Estado, dentro do projeto Qualificação RS. As aulas serão ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e as solicitações de inscrições podem ser feitas no link. O prazo final é 15 de maio, às 18h.

GRIPE - A dose da vacina contra a influenza está disponível nas unidades de saúde da Capital, também, para membros de forças de salvamento e da segurança, Forças Armadas, caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo e portuários. Os grupos prioritários já estão todos contemplados na campanha, que tem prosseguimento até 31 de maio. A vacina já está disponível para idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto), quilombolas, indígenas, trabalhadores da saúde de todos os níveis, públicos e privados, trabalhadores da educação do ensino básico ao superior, pessoas com comorbidades e condições clínicas especiais de todas as idades a partir dos seis meses, pessoas com deficiência, adolescentes e jovens (12 a 21 anos) cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Gilmar Martins