Senado Federal do Brasil

11/13/2017 | News release | Distributed by Public on 11/13/2017 17:18

Senadores e ministros criticam MP que dá incentivos a indústria do petróleo

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13/11/2017, 20h17

A Medida Provisória (MP) 795/2017 que dá tratamento tributário favorecido para a indústria de exploração de petróleo e gás, foi alvo de críticas da delegação brasileira que participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23), que está acontecendo em Bonn, Alemanha, até o próximo dia 17. O ministro do Meio Ambiente Sarney Filho afirmou que não foi consultado sobre a edição da medida e que ela 'vai na contramão da história ao desonerar o setor de gás e petróleo, incentivando combustível fóssil'. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a medida provisória vai fazer com que os cofres públicos deixem de arrecadar R$ 1 trilhão até 2025, além de ser 'extremamente prejudicial para o meio ambiente porque incentiva a economia suja e o setor de petróleo e de gás', condenou. A MP foi aprovada pela comissão mista e segue agora para o exame do Plenário da Câmara dos Deputados. Já a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ficou satisfeita de ter ouvido de Sarney Filho que o Ministério do Meio Ambiente vai aplicar na recuperação das matas ciliares do Rio São Francisco R$ 800 milhões a serem arrecadados de multas ambientais. A repórter Paula Groba, da Rádio Senado, tem os detalhes diretamente de Bonn, na Alemanha.


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