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Government of the Republic of Angola

03/28/2023 | Press release | Distributed by Public on 03/28/2023 03:31

Angolanos residentes na África do Sul recebem documentos de identidade

Os cidadãos angolanos não documentados residentes na República da África do Sul começaram a receber desde a semana finda, nesse país, os seus assentos de nascimento, bilhetes de identidade e os passaportes ordinários.

Os documentos estão a ser entregues na Embaixada de Angola em Pretória e nos consulados gerais localizados em Joanesburgo e na Cidade do Cabo, numa iniciativa do Executivo angolano para resolver a problemática da documentação desta franja da comunidade angolana residente na África do Sul.

Uma comissão multissectorial, integrada por técnicos dos ministérios das Relações Exteriores, Justiça e dos Direitos Humanos e do Interior trabalharam afincadamente para ajudar os milhares de cidadãos angolanos radicados na África do Sul a obterem a sua documentação de forma excepcional, extraordinária e gratuita, permitindo-lhes desta forma regularizar a sua situação migratória.

O esforço e empenho dos técnicos do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares (ICAESC), dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) e do Serviço de Inteligência Externa (SIE) permitiram proceder a emissão e renovação de um total de 1.899 de passaportes, 1.137 bilhetes de identidade e lavrar 475 processos de assentos de nascimento nas regiões do Cabo Oriental (Port Elizabeth), Cabo Ocidental (Cidade do Cabo) e Cabo Norte (Vedrendal), bem como nas regiões de Gauteng, onde se incluem as cidades de Pretória e Joanesburgo.

A Comissão Multisectorial trabalhou também nas cidades de Lethlebile e Mafikeng, localizadas no Norte da África do Sul.

A comunidade aderiu em massa e, durante a triagem dos documentos, os técnicos da Comissão Multisectorial desdobraram-se em esforços acrescidos em razão dos constrangimentos técnicos e políticos que requeriam habilidades e sensibilidades patrióticas para, em última instância, evitar-se a atribuição da cidadania angolana à oportunistas estrangeiros que geralmente surgem nestas circunstâncias.

Coordenou a Comissão Multissectorial, a embaixadora Maria Filomena do Rosário Neto António, directora geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares (ICAESC) do Ministério das Relações Exteriores.