Rumo a uma assinatura eletrónica certificada na África Ocidental

Rumo a uma assinatura eletrónica certificada na África Ocidental

18 Abr, 2024

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com o apoio da União Europeia através do Centro Digital para o Desenvolvimento (D4D), está a trabalhar com os seus Estados-Membros, com o objcetivo de explorar as melhores práticas e experiências em matéria de assinaturas electrónicas certificadas.O objetivo é definir um roteiro para uma abordagem comum e concertada da economia e da sociedade digitais, incluindo o comércio eletrónico e a administração pública online.

Durante dois dias, num workshop virtual, organizado, de 26 a 27 de março de 2024, pela CEDEAO com o apoio técnico da União Europeia, através do Centro Digital para o Desenvolvimento (D4D), os peritos dos Estados Membros da CEDEAO, partilharam os seus conhecimentos e experiência, com base na Convenção de Malabo e no Ato Adicional da CEDEAO sobre Transacções Electrónicas, discutiram as prioridades da comunidade a considerar no desenvolvimento de uma política regional de certificação de assinaturas electrónicas e a abordagem técnica necessária.

No seu discurso de abertura, em nome do Comissário Sédiko DOUKA, o responsável pelas Infra-estruturas, Energia e Digitalização, Folake OLAGUNJU, Gestor Principal do Programa Internet, Cibersegurança e Aplicações Electrónicas, reiterou o empenho da Comissão da CEDEAO em coordenar a transformação digital da região, refletindo em programas que abordam, entre outros aspectos, a administração pública eletrónica e o comércio eletrónico, que são reconhecidos como bases cruciais para uma economia e sociedade digitais, justificando a crescente adoção de serviços online em todo o mundo.

Frisou ainda que, para garantir a confiança dos cidadãos e das empresas e assegurar a sua plena participação no mundo digital, em particular no comércio eletrónico e na administração pública online, é essencial superar os desafios associados, nomeadamente os relacionados com a identidade digital e a assinatura eletrónica certificada, que são pré-requisitos essenciais para a maioria das interacções juridicamente vinculadas entre os utilizadores de serviços online.

Céline LHOSTE, Chefe de Equipa responsável pela Cooperação Regional na Delegação da União Europeia (UE) na Nigéria e na CEDEAO, recordou na sessão de abertura do seminário que o apoio prestado à Comissão da CEDEAO faz parte da Estratégia Global Gateway e do compromisso assumido em fevereiro de 2022 na Cimeira da CEDEAO.

A União Europeia e a União Africana acordaram em apoiar o continente nos seus esforços para alcançar uma transição ecológica e inclusiva que geradoras de empregos dignos, em particular através da implementação de um pacote de investimento no valor de 150 mil milhões de euros em transportes, energia e infra-estruturas digitais. O apoio prestado à CEDEAO para a organização deste seminário é o primeiro passo para estabelecer uma colaboração destinada a criação de um ambiente digital regional harmonizado, seguro e propício à governação eletrónica e ao comércio eletrónico, para além da criação de um mercado digital único que contribua para o aprofundamento da integração económica regional.

Durante este workshop, que testemunhou o alinhamento e o profundo compromisso das instituições da CEDEAO e da UE com a transformação digital, os participantes partilharam o estado do progresso e as perspectivas da certificação de assinaturas electrónicas a nível nacional, incluindo o aspeto regulamentar e a abordagem técnica.

Foram discutidas as dificuldades encontradas na implementação das medidas relativas às transacções electrónicas na Convenção de Malabo e no Ato Adicional da CEDEAO, bem como os novos desafios associados à introdução de novas tecnologias disruptivas, como a inteligência artificial.

Por último, foram formuladas as orientações necessárias para o desenvolvimento e a adoção da assinatura eletrónica certificada, a fim de garantir a confiança no comércio eletrónico e na administração pública em linha.

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