Governo do Estado do Amapá

04/27/2024 | Press release | Distributed by Public on 04/27/2024 07:03

Governo do Amapá leva acolhimento e orientação sobre violência doméstica para pescadoras de Oiapoque

sábado, 27 de abril de 2024 - 02:25h
Governo do Amapá leva acolhimento e orientação sobre violência doméstica para pescadoras de Oiapoque
Iniciativa faz parte do programa 'Pescador Legal' e promoveu debates sobre vivências e empoderamento feminino.
Por: Jamile Moreira
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Foto: Divulgação/Cram Oiapoque
Pescadoras participaram da dinâmica 'Meu Mar da Vida', onde puderam falar da rotina na pesca

As pescadoras do município de Oiapoque, no extremo Norte do estado, participaram na sexta-feira, 26, de uma roda de conversa com objetivo de proporcionar um espaço de fala e escuta coletiva com as profissionais do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) do município. A iniciativa faz parte do programa "Pescador Legal", promovido pelo Governo do Amapá.

As profissionais abordaram temas como os tipos de violência, que pode ser física, psicológica, moral e patrimonial, além das leis de proteção à mulher e os serviços disponíveis no centro para ampará-las em situações de vulnerabilidade.

"Hoje aproveitamos esse momento para divulgar e mostrar às mulheres, os serviços disponíveis no Cram e as diversas formas de violência. Também falamos sobre as leis de proteção da mulher, sobre a Lei Maria da Penha, a Lei Carolina Dickman, a Lei do Minuto Seguinte, que garante as vítimas de violência sexual o direito a atendimento obrigatório e gratuito no minuto seguinte à agressão", explicou a coordenadora do Cram em Oiapoque, Nataní Oliveira.

Durante a atividade, as participantes realizaram uma dinâmica chamada "Meu Mar da Vida", onde o grupo falou do cotidiano, da rotina com a pescaria, e da valorização delas no mercado de trabalho da pesca.

A pescadora Dalvani Batista tem 28 anos e participou ativamente da programação. Para ela foi muito importante adquirir conhecimento sobre os direitos e leis que lhe amparam em contexto de violência.

"Eu aprendi muitas coisas boas que eu não sabia. Aprendi, por exemplo, um pouco mais sobre a Lei Maria da Penha e agora estou alerta e sei como agir em uma situação de violência doméstica. É muito bom participar desse momento e ver que tem gente que se importa com as mulheres", destacou Dalvani.

Pescador Legal

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura, e proporciona o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal na região, atendendo os pescadores diretamente em suas localidades.

Um dos destaques da programação é a retirada do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), o que possibilita o exercício regular da profissão e a garantia de direitos fundamentais.

Serviço

O Centro de Referência em Atendimento à Mulher de Oiapoque está localizado na Rua Joaquim Caetano da Silva, nº 1000, no prédio do Super Fácil. O Centro funciona todos os dias, das 8h às 18h.

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