OAB-ES promove o evento “Cannabis, Medicina e Direito: Desmistificando o Proibicionismo” nesta sexta-feira (26/04)

A OAB-ES por meio da Comissão Estadual do Direito Aplicado ao Cânhamo e Cannabis, realiza o evento "Cannabis, Medicina e Direito: Desmistificando o Proibicionismo" nesta sexta-feira (26/04), das 12h às 18h na Casa OAB, em Santa Lúcia, em Vitória.

Esse é o primeiro evento multidisciplinar de 2024 da Comissão e aberto ao público em geral, inaugurando as ações externas da Comissão.

O intuito é trazer atualização aos advogados, aos diversos outros técnicos e à sociedade em geral, sobre os avanços ocorridos no cenário nacional.

Debates

Além das questões do proibicionismo e histórias normativas, haverá debates sobre os julgamentos em andamento no STF e STJ, que tratam da criminalização do porte de maconha para uso pessoal e do canabidiol para fins medicinais.

Especialistas renomados da área estarão participando dos debates. Nomes como do criminalista e conselheiro do Núcleo de Álcool, Drogas e Saúde Mental da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP Erik Torquato é presença confirmada

E para compor rodas de conversa descontraídas com abertura de perguntas ao público, também participarão o delegado de Polícia Civil e titular da DEACLE, Fábio Pedroto. Participam ainda a advogada Amanda Schwab que é mãe de paciente autista de cannabis medicinal e cultivador legal, Cristiano Caldas; o engenheiro agrônomo e especialista em Cannabis com 20 anos de experiência, Dalton Ribeiro; a advogada e especialista em cannabis medicinal e paciente de cannabis medicinal com HC de cultivo concedido, Litza Aoni; o médico psiquiatra pela UFRJ/CPRJ, professor de medicina e prescritor de cannabis medicinal, Rafael Aguiler e a médica veterinária e historiadora, Emanuelle de Oliveira.