Grupos de Trabalho revisam procedimentos operacionais padrão para análises forenses de perícia criminal

Brasília, 02/05/2024 - A Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), dividiu, nesta quinta-feira (2), os Grupos de Trabalhos (GT) para revisar Procedimentos Operacionais Padrão (POP) de perícia criminal. O objetivo é auxiliar em investigações, a partir da aplicação técnico-científica para a produção de provas periciais.

Voltada a profissionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e integrantes das associações representativas dos profissionais de perícia, além de especialistas em diversas áreas, a reunião dividiu 54 temas em dez Grupos de Trabalho para atualizar normas dos POPs, instituídas em 2013, com os seguintes eixos temáticos: crimes ambientais; exames de áudio e imagens; balística forense; genética forense; informática forense; exames em locais de crime; medicina e odontologia legal; papiloscopia; química forense e toxicologia forense.

De acordo com o coordenador-geral substituto de Modernização Tecnológica, Fábio Real, ao final de 2023, a Senasp reconheceu a necessidade de atualizar os POPs e, assim, criou os GTs para atender a demanda. "É um trabalho bem técnico. Esses procedimentos são uma referência a ser replicada nos estados e Distrito Federal", reforçou.

Legalidade

Fábio Real explicou que um dos intuitos é respeitar a legalidade das provas obtidas com as perícias criminais. "Cada um dos procedimentos revisados pelas áreas técnicas está alinhado com as mais recentes descobertas científicas e avanços tecnológicos. Isso nos permite garantir que as perícias tenham credibilidade e precisão", disse. Além disso, ele destacou que diretrizes atualizadas ajudam a garantir que as evidências forenses apresentadas em tribunais sejam mais confiáveis, o que favorece a integridade do sistema judicial.

"Revisões periódicas ajudam a estabelecer padrões consistentes, minimizando discrepâncias e garantindo a equidade no processo. A revisão contínua das diretrizes permite a identificação de áreas de melhoria e a implementação de melhores práticas, promovendo a evolução contínua das técnicas de investigação forense", sublinhou o coordenador-geral.