Governo federal concede crédito extra a universidades e IFs do RS

O governo federal publicouna quinta-feira, 23 de maio,a Medida Provisória(MP)nº 1223/2024, que abre novo crédito extraordinário-no valor de R$ 1,8bilhão -para ações de apoio e de reconstrução no Rio Grande do Sul. Dentre os recursos, aMP destina R$ 22.626.909 para seis universidades etrêsinstitutos federais(IFs), que serão utilizados na limpeza, manutenção e recuperação de instalações atingidas pelas enchentes, de forma que suas atividades sejam retomadas. O valor liberado foi baseado em estimativas preliminares feitas pelas instituições de ensino.

Anteriormente, o Ministério da Educação (MEC)já havia feito dois repasses de créditosextraordináriospara o RS, por meio da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024. O primeiro, no valorde R$ 25,8 milhões, foi destinado aoapoio à alimentação escolar no âmbito da educação básica. Distribuídavia Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aajuda beneficiou cerca de 1 milhão e 700 mil estudantes. O segundo repasse, de R$ 46,1 milhões,foi realizado via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e visava à limpeza e à reforma de escolas atingidas pelas enchentes. Forambeneficiadas 6.067escolas.

"Em reunião ministerial de trabalho, na Casa Civil, tive a oportunidade de debater essa e outras ações que o MEC está implementando para apoiar a população gaúcha. Já anunciamos cronograma diferenciado e gratuidade na inscrição de todos os participantes gaúchos no Enem[Exame Nacional do Ensino Médio], além da flexibilização do calendário escolar. Repassamos recursos para limpeza e reforma de escolas, reforçamos investimentos em alimentação. O MEC direcionou, no total,R$ 94,5 milhões para a educação no estado. Sob a liderança do Presidente Lula, estamos unidos e atentos à retomada da educação no Rio Grande do Sul", afirmou o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.

O crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão do Governo Federal será destinado não só ao MEC, mas aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; dasComunicações; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e dos Direitos Humanos e da Cidadania. Serárepassado, ainda, à Defensoria Pública da União, alémde umatransferência de parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sob supervisão do Ministério da Fazenda.Com o acréscimo domontante deR$ 1,8 bi, somado aos valores já repassados pela União,os recursos destinados amitigar a tragédia alcançaram a soma deR$ 62,5 bilhões.

Outras medidas -O Ministério da Educação está empregando, ainda, outros recursospara apoiar estudantes e educadores gaúchos. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Pasta antecipoua segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) para as instituições de ensino da região.A liberação ocorreu em 14 de maio.

Foram investidos mais de R$ 27 milhões, destinados a 7.136 unidades de ensino, independentemente de estarem ou não localizadas em municípios em estado de calamidade. O PDDE visa aprimorar tanto a infraestrutura física quanto pedagógica das escolas públicas e permite que as instituições tenham autonomia na utilização dos recursos financeiros recebidos.

Além disso, o MEC autorizou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a antecipar a primeira parcela do 13º saláriode seus colaboradorespara o início de junho. Vão receber o valor os funcionários admitidos até março de 2024 e que ainda não tinham percebido essa parcela. O hospital jáhavia pagadoo crédito do auxílio-alimentação e o abono integral de atrasos, saídas antecipadas e ausências por necessidadeaos trabalhadores.

Diagnóstico - Para realizar um levantamento da situação das instituições de ensino no estado, oMECabriu o módulo "Diagnóstico escolar - Apoio emergencial RS", noSistema Integrado de Monitoramento,Execução e Controledo MEC (Simec), que permite aosdirigentes estadual e municipais inserirem informações sobre o comprometimento de cada unidade.Até a quinta-feira, 23 de maio,haviam preenchido o formulário109 municípios. Issoresultou em 262 solicitações de equipamentos, mobiliários e materiais, no valor de R$ 48 milhões,além de 43 solicitações de construção, ampliação e reforma de instalações, que somam R$ 64 milhões. Também foram incluídas 40solicitações de aquisição de veículos, que custarão R$ 38,1 bilhões.

MEC Unido pelo RS: conheça todas as ações do MEC para apoiar a educação do estado

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Planalto