06/16/2023 | Press release | Distributed by Public on 06/16/2023 12:29
Governador Helder Barbalho fez o anúncio durante o 25º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Cuiabá (MT)
O governador paraense e presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal (CAL), Helder Barbalho, presidiu nesta sexta-feira (16), a 1ª Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, durante o encerramento oficial do 25º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Cuiabá (MT). Na oportunidade, Barbalho avisou aos demais chefes de Executivos estaduais, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está articulando a presença do presidente da França, Emmanuel Macron, para participar da Cúpula da Amazônia - agenda que vai reunir, em Belém (PA), países onde há a presença da floresta amazônica.
A 'Cúpula da Amazônia' será realizada nos dias 8 e 9 de agosto no Hangar - Convenções e Feiras e também irá receber, em eventos paralelos, autoridades e especialistas nacionais e locais, além de membros da sociedade civil, para debater o desenvolvimento socioeconômico e preservação do bioma.
"Importante colocarem no radar de vocês que nos dias 7 a 9 de agosto, a princípio, está confirmada a presença de todos os presidentes dos países da Pan-Amazônia. Também existe a possibilidade, vai depender da visita que o presidente Lula fará à França, que se não me engano será na próxima semana, onde irá formalizar o convite para que o presidente Macron também esteja no evento de Belém", informou o governador paraense.
"A França está como país participante enquanto observador na Cúpula da OTCA [Organização do Tratado de Cooperação Amazônica], que acontecerá em Belém entre os dias 7 e 9 de agosto, e a minha sugestão é que se faça uma agenda paralela neste período para aproveitarmos a presença de líderes internacionais e debatermos a Amazônia", ponderou Helder Barbalho.
Além do governador paraense, também participaram os governadores ou representantes do Estados do Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Rondônia e Maranhão.
Fortalecimento - Após o evento com os governadores, em coletiva de imprensa, Helder Barbalho reforçou que os Estados que fazem parte da Amazônia Legal estão buscando o fortalecimento institucional para enfrentarem os desafios. "Particularmente o desafio territorial, certamente, é um dos maiores. Seja pela extensão, dificuldades logísticas e também sobreposição de jurisdição destas áreas. Temos um território em que a maior parte é de jurisdição federal", pontuou.
"Necessita, portanto, a interface entre os agentes federais e os agentes locais no intuito de garantir, por exemplo, o cadastro ambiental rural, a regularização fundiária, o licenciamento ambiental e ações de assistência para que possamos impulsionar economias de baixo carbono que possam ser soluções e que compatibilizem a agenda ambiental com o desafio econômico e social", ponderou.
Carta de Cuiabá - Ainda durante a agenda de compromissos, os governadores debateram e validaram a Carta de Cuiabá, com o posicionamento sobre a Cúpula da Amazônia e referendaram a nomeação de Marcello Brito como novo secretário executivo do Consórcio da Amazônia Legal, além da criação das Câmaras Setoriais de Agricultura e Economia Verde, e de Cultura.
Agenda - Os chefes de Estado foram recepcionados no local do evento, Palácio Paiaguás, pelo anfitrião, governador Mauro Mendes. Entre reuniões fechadas e bilaterais, os gestores se reúnem na Assembleia Geral dos Governadores da Amazônia Legal, onde debateram os resultados das reuniões das Câmaras Setoriais de Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública e Agricultura, realizadas na quarta e quinta-feira (14 e 15), e eventos da agenda Pan-Amazônia.