Procon fiscaliza cumprimento de decreto do Governo do Amapá sobre desconto de ICMS na venda de veículos para taxistas

sábado, 25 de maio de 2024 - 06:30h

Procon fiscaliza cumprimento de decreto do Governo do Amapá sobre desconto de ICMS na venda de veículos para taxistas

A ação orientou concessionárias de veículos para garantir os direitos dos consumidores.

Por: Thaysa Ruane Tweet

Foto: Divulgação/Procon-AP

Ação do Procon-AP orientou empresas sobre a venda de veículos para taxistas

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) realizou uma ação educativa em concessionárias e empresas de revendas de veículos novos, em Macapá e Santana, na sexta-feira, 24. A iniciativa, coordenada pelo Núcleo de Fiscalização, orientou os empresários sobre o que dispõe o decreto nº 3.681, assinado pelo governador Clécio Luís, que concede isenção do ICMS na compra de automóveis por taxistas.

Com a ação, o Governo do Estado busca desenvolver um atendimento com mais eficácia aos clientes na prestação de serviços por estes setores comerciais e garantir que os direitos dos consumidores estejam assegurados.

"Além das orientações referente aos decretos que concedem a isenção do ICMS, também houve a orientação dos aspectos do Código de Defesa do Consumidor [CDC], garantindo e certificando que os consumidores tenham seus direitos respeitados", ressaltou o diretor-presidente do Procon-AP, Matheus Costa.

Denúncias

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, 1155 - B, no Centro de Macapá. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.

Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Tá no ZAP ==> Entre no grupo de WhatsApp e receba notícias em primeira mão aqui!