Ministry of Justice and Public Safety of the Federative Republic of Brazil

04/29/2024 | Press release | Distributed by Public on 04/29/2024 14:50

Pará realiza 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia

Belém (PA) - Mais de 200 pessoas participaram da 1ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Pará (Comigrar-PR). O objetivo do evento foi debater e elaborar propostas para aprimorar as políticas públicas voltadas a esses grupos. O encontro, realizado nos dias 26 e 27 deste mês, teve a organização do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Justiça (Sejus).

"A Comigrar Pará é importante principalmente porque ocorreu no local onde será realizada a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30. Os olhares estão voltados para essa região do país, onde temos uma forte presença de migrantes, refugiados, apátridas e indígenas. Há muita expectativa para que possamos trazer do Pará grandes contribuições para o debate no Brasil", afirmou o coordenador-geral de Política Migratória do MJSP, Paulo Illes.

O secretário adjunto de Justiça do Pará, Raimundo Feliz, abriu oficialmente o evento. "A Comigrar Pará é o momento de reforçar que nós temos que cuidar de todas as pessoas, não importa a origem. E isso significa pensar em políticas públicas para uma sociedade mais inclusiva", destacou.

Senajus

Com o tema "Cidadania em Movimento", a série de conferências estaduais da etapa preparatória para a 2ª Comigrar Nacional é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No Pará, foram eleitos oito delegados e definidas 30 propostas para serem apresentadas no evento nacional a ser realizado na primeira quinzena de novembro.

As propostas foram discutidas em grupos e definidas a partir dos seis eixos temáticos propostos pelo MJSP: Igualdade de Tratamento e Acesso a Serviços Públicos; Inserção Socioeconômica e Promoção do Trabalho Decente; Interculturalidade e Diversidades; Governança e Participação Social; Regularização Migratória e Documental; e Enfrentamento a Violações de Direitos.