Governo do Estado do Amapá

04/27/2024 | Press release | Distributed by Public on 04/27/2024 13:25

'É uma conquista muito grande', diz taxista beneficiado com isenção de ICMS em decreto do Governo do Amapá

sábado, 27 de abril de 2024 - 16:00h
'É uma conquista muito grande', diz taxista beneficiado com isenção de ICMS em decreto do Governo do Amapá
Marco Aurélio, de 39 anos, trabalha com o transporte legalizado de passageiros há quase 10 anos em Santana.
Por: Kelison Neves
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Foto: Netto Lacerda/GEA
Motoristas santanenses celebram conquista que irá ampliar a geração de renda no Amapá

O Governo do Amapá homologou decreto, na última quinta-feira, 26, que prorroga o prazo de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de novos veículos por taxistas. O benefício é válido para profissionais da categoria de todo o estado, como o motorista Marco Aurélio, de 39 anos.

Taxista há quase 10 anos em Santana, o trabalhador vê o benefício como uma nova possibilidade de renda para a categoria. Além de ampliar o período de isenção até 30 de abril de 2026, o novo decreto também permite que o benefício fiscal seja estendido para a aquisição de veículos utilitários como picapes, o que antes não era permitido.

"É uma conquista muito grande para a gente que agora vamos poder fazer o táxi frete, um serviço que a gente já vinha pleiteando há algum tempo, mas que precisa de apoio para facilitar a compra de veículos com carroceria. E esse apoio veio graças à intervenção do Governo do Estado", destacou o taxista animado.

Além de proporcionar uma nova fonte de renda para a categoria, o trabalhador afirma que o serviço do táxi frete também vai trazer benefícios para a população.

"Com o incentivo do Governo, os novos táxis vão ter carroceria e poder atender a necessidade daqueles passageiros que precisam levar alguma carga com volume maior do que cabe em porta-malas, sem a necessidade de contratar um caminhão de frente", explicou Aurélio.

Até o momento, o transporte de cargas como geladeira, sofá, cama, fogão e outros itens por taxistas só é permitido no município de Santana, que homologou decreto regulamentando a realização da atividade pela categoria. Já a isenção do ICMS para a compra de veículos novos, tanto de passeio quanto utilitários, é válida para profissionais do setor que atuam em todo o território amapaense.

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