Câmara dos Deputados do Brasil

04/24/2024 | Press release | Distributed by Public on 04/24/2024 11:18

24/04/24 - Câmara sedia encontro para debater novas regras do TSE para campanhas femininas

A Câmara dos Deputados recebe, nesta quinta-feira (25), a partir das 9h30, a terceira edição dos "Encontros do ONMP", em que serão analisadas as recentes alterações nas regras eleitorais realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de 2024, com ênfase ao impacto para as candidaturas femininas. O evento ocorrerá no plenário 15 (Anexo II), com transmissão ao vivo no canal da Câmarano YouTube.

As inscrições podem ser feitas aqui. Os participantes poderão enviar perguntas pelo formulário ou para o e-mail [email protected] até as 18h desta quarta (24), que serão respondidas pelos especialistas ao final do encontro.

Convidados

- Ana Luiza Backes - Doutora em Ciência Política, consultora Legislativa da Câmara dos Deputados na Área de Ciência Política entre 1991 e 2023 e pesquisadora associada ao ONMP;

- Edilene Lôbo - Ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doutora em Direito Processual Civil e professora da Universidade de Itaúna (MG), da PUC/Minas e da Universidade Sorbonne-Nouvelle (Paris 3);

- Roberto Carlos Martins Pontes - Consultor legislativo da Câmara dos Deputados na Área de Direito Eleitoral e Constitucional, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Eleitoral (ESA/OAB-DF);

- Teresa Sacchet - Doutora em Ciência Política, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenadora de pesquisa no IEA/USP e pesquisadora associada ao ONMP.

Mais informações na página do Observatório da Mulher na Políticano portal da Câmara.

Encontros do ONMP

Promovidos pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), os encontros visam refletir sobre temas que impactarão a vida das mulheres que participarão das eleições municipais de 2024, assim como promover a formação de redes de mulheres atuantes na política, com o compartilhamento das dificuldades enfrentadas e possíveis soluções legislativas. Os debates também pretendem ampliar a conexão da sociedade com as pesquisas realizadas pelo Observatório.

O ONMP foi criado para monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal. Está vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher.