Ministry of Justice and Public Safety of the Federative Republic of Brazil

05/06/2024 | Press release | Distributed by Public on 05/06/2024 08:27

Fundo Nacional de Segurança Pública libera uso de recursos pelo RS para enfrentamento à calamidade pública

Brasília, 06/05/2024 - O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) vai liberar o uso dos recursos já repassados ao Rio Grande do Sul para que sejam utilizados no enfrentamento à tragédia vivenciada pelos gaúchos em decorrência das enchentes e inundações.

Atualmente, o estado possui cerca de R$ 80 milhões em conta derivados dos repasses feitos entre 2019 e 2023, que poderão ser utilizados para uso no enfrentamento da calamidade pública.

Segundo a diretora do FNSP, Camila Pintarelli, "a equipe está integralmente envolvida para ajudar nessa tragédia e a pronta liberação do uso desses recursos, que já estão em conta no estado, é uma medida célere, isenta de burocracia e que também tem ligação direta com o restabelecimento da segurança pública para o povo gaúcho".

As equipes técnicas do Rio Grande do Sul já foram contactadas pela Diretoria do FNSP com orientações sobre como proceder à liberação do uso.