Saiba como consultar elegibilidade para o Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar a segundaparcela do programa Pé-de-Meiana última quinta-feira, 25 de abril. No entanto, alguns estudantes ainda não conseguiram localizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF)no aplicativo Jornada do Estudante ou têm dúvidas com relação aos processos a serem seguidos. Por isso, o MEC preparou um passo a passo do que fazer para participar.

Oprimeiro ponto é o estudante descobrir se é elegível ao Pé-de-Meia. Para ter direito à poupança, é preciso atender aos seguintes critérios: ter entre 14 e 24 anos; possuir CPF regular; estar regularmente matriculado no ensino médio público; ter frequência nas aulas de nomínimo 80% no mês; ser integrante do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal(CadÚnico) e beneficiário do Bolsa Família (até janeiro de 2024). Caso se encaixe em todos esses critérios, basta o aluno acessar o aplicativo com a sua conta gov.bre ver se já está participando. Estudantes que não possuem CPF podem solicitar o documento à Receita Federal. Na página do aplicativo Jornadado Estudante, é possível consultaraelegibilidade.

Na eventualidade de oCPF não serlocalizado no Jornada do Estudante, existem duas explicações possíveis: ou oaluno não atende atodos oscritérios estabelecidos pelo programa, ouos dados cadastrais dele podem estar desatualizadosjunto à rede de ensino. Seo problema foieste último, é preciso procurar a gestão escolar para retificar as informações.A gestão escolar,então,entraráem contato com a secretaria de educação para garantir que as informações estejamdevidamente atualizadas.

Os depósitos do programa são feitos pela Caixa Econômica Federal,em conta digitalaberta automaticamente pelo banco. Se o estudante beneficiado for maior de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Se ele ainda for menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é preciso que o responsável legal realize o consentimento e autorize as ações.

Ampliação- O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia na última segunda-feira, 22 de abril. O programa do MEC passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico, desde que estejam matriculados no ensino médio público. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, o que amplia o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas da Pasta trabalham, agora, na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deveráocorrer no segundo semestre deste ano.

Pé-de-Meia- Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estessó poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)