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Procon/RJ - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro

04/22/2021 | News release | Distributed by Public on 04/22/2021 14:58

Procon e ANP fiscalizam postos marítimos e flutuantes, lacrando 10 bicos de combustíveis

22.04.2021 - 17:57


Nessa semana (20 a 22/04), o Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Agência Nacional de Petróleo realizaram operação conjunta para verificar a qualidade do combustível, a possibilidade de adulteração das bombas de abastecimento e também a exposição dos preços dos combustíveis comercializados. Os agentes vistoriaram sete estabelecimentos nos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba, Niterói e Rio de Janeiro. Seis estabelecimentos foram autuados, apenas um não apresentou irregularidades.

Os agentes identificaram 'bomba baixa', que é quando o consumidor recebe menos combustível do que é informado na bomba, em cinco postos. Foram lacrados 10 bicos de bombas de combustíveis, dentre eles diesel marítimo, gasolina comum e podium. A irregularidade foi apontada após ser realizado o teste de quantidade no galão de 20 litros.

Segundo o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, o objetivo da operação é evitar que consumidores que possuem e utilizam embarcações sejam prejudicados. Seja recebendo menos quantidade de combustível do que pagou, seja recebendo combustível adulterado, podendo este último causar danos aos motores das embarcações.

Um posto de combustível de bandeira branca foi autuado. O estabelecimento utiliza identificação visual que remete a posto de bandeira já conhecida, o que pode induzir o consumidor em erro. Em outros três estabelecimentos, os fiscais identificaram ausência de placa informativa com demonstrativo da incidência de impostos, contrariando o que determina a legislação.

Os demais problemas encontrados durante a fiscalização foram: ausência de galão de 20 litros ou com lacre violado e falta de instrumentos para o teste de proveta, ausência do cartaz com endereço e telefone do Procon-RJ e do Livro de Reclamações. Dos sete postos fiscalizados, em apenas um não havia irregularidades.