MEC promove ciclo de debates sobre ICMS Educacional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promove napróxima quarta-feira, 8 de maio, a abertura do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional. O primeiro encontro contará com a participação de especialistas da áreade financiamento da educação básica e gestores que acompanham o tema no âmbito do MEC e do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O evento acontecerá às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. O ciclo de debates será promovido em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Após este Painel de Especialistas, serão realizados encontrosregionais ao longo dos mesesde maio e junho, para apresentação das iniciativas de cada estado.O ciclo culminará em um Seminário Nacional,presencial, no segundo semestre de 2024, para apresentação de boas práticas. O objetivo é que, ao final dos encontros, fique evidenciado opotencial do ICMS Educacional para indução de melhorias na educação básica.

Além da importância imediata, a implantação doICMS Educacional também é uma das condiçõespara que as redes estaduais e municipais possam se habilitar para receber recursos da complementação do VAAR ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dentre os temas que serão tratados no encontro estão "ICMS Educacional: origens e horizontes", "ICMS Educacional: O que avançou nos estados e quais os riscos e incertezas para a Educação?", "Nível socioeconômico: metodologia para ampliar sua cobertura e potenciais usos no Fundeb", "ICMS Educacional: Simulações para a criação de incentivos fiscais à melhoria do desempenho escolar municipal". A programação completa será divulgada em breve.

Para disseminar ainda mais os conhecimentos acerca do ICMS Educacional, o MEC preparou um guiasobre o tema, que está disponível na página de Financiamento da Educação Básica.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB