MEC lança programa Pé-de-Meia em Pernambuco

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e agovernadorade Pernambuco, Raquel Lyra, lançam o programa Pé-de-Meiano estado nesta quinta-feira, 9de maio. A agenda formaliza a adesão de Pernambuco à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 175mil estudantesno estado, com um investimento estimado de R$ 500,8milhões. A solenidade vai acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), na Sala de Convenções da Arena Pernambuco, emRecife (PE).

Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meiapara os alunos matriculados no ensino médio público de Pernambuco. A colaboração entre o governo federal e os entes federados no âmbito do programa ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estadode Pernambuco já aderiu ao Pé-de-Meia.

Critérios- Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meiadeve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões. Hoje, o Pé-de-Meia é para estudantes da rede pública do ensino médio inscritos no CadÚnicoe beneficiados pelo Bolsa Família. O governo federal já anunciou a ampliação do programa.

Pagamento- O Pé-de-Meiaprevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. 

A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia - Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meiaé um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Serviço

Lançamento do programa Pé-de-Meia em Pernambuco
Data:9 de maio de 2024 (quinta-feira)
Hora:às 9h30 (horário de Brasília)
Local:Sala de Convenções da Arena Pernambuco
Endereço:Avenida Deus é Fiel, 1, Letra A, Jardim Penedo, São Lourenço da Mata (PE)
Transmissão ao vivo: YouTube do MEC
Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia