Programa Juros por Educação é tema de seminário

O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou do seminário que debate a proposta do Governo Federal para fomentar e fortalecer a educação profissional e tecnológicano Brasil, por meio da redução dos juros das dívidas dos estados com a União. Assim, o Programa Juros por Educação busca incentivar a formação profissional dos jovens do Ensino Médionas redes estaduaise contribuir para o aumento da produtividade da economia.O encontro aconteceu em Brasília, nesta terça-feira, 7 de maio.

O ministro Camilo Santana elogiou a retomada deste diálogo federativo e defendeu o programa pela sua importância para o sistema educacional e para os jovens brasileiros. "Essa propostafaz parte de uma visão sistêmica da educação brasileira, que vai desde a creche até o ensino superior. O Brasil precisa dar esse salto agora e aproveitar o período jovem do país para fortalecer e qualificar a mão de obra. Apenas um estado atingiu a meta de 37% de matrículas no ensino técnico e profissional vinculado ao ensino médio, então queremos com essa estratégia auxiliar outros estados a alcançarem essa meta", declarou.

Ele ainda comentou a importância da educação profissional e tecnológica para a permanência dos jovens nas escolas e dos possíveis ganhos sociais do programa. "A gente sabe quantos jovens precisam sair das escolas para trabalhar ou por não teremcondições de se manter estudando. Então, aproveitar a redução dos juros dos estados e buscar elevar a educaçãoao patamar dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)é fundamental e vai trazer ganhos sociais e econômicos muito importantes", afirmou.

De acordo com dados do Censo Escolar2023, o Brasil conta atualmente com7,6 milhões de matrículas no ensino médio, sendo apenas 1,1 milhãodestas matrículas no ensino médio integradoou concomitantecom curso técnico. A meta é que este número suba a 2,8 milhõesde matrículasde jovens cursando oensino médiojunto com o técnico.

As discussões da proposta do Governo Federal para reduzir os juros nas dívidas dos estados foram realizadas pelo Valor Econômico e podem ser acompanhadas na íntegra pelo canal no YouTube da instituição.

Programa Juros por Educação-O programa foi apresentado pelo Ministério da Fazenda, em 25 de abril, em reunião com os governos de São Paulo;Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e MinasGerais. Segundo a Fazenda, a proposta prevê um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio e o aumento da produtividade da economia brasileira. O programa propõe, entre 2025 e 2030, uma redução na taxa de juros reais condicionada à aplicação no ensino médio técnico (EMT). Em caso de atingimento das metas de expansão de matrículas em EMT até 2030, a taxa de juros reduzida passa a ser permanente.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC